Aviso de Privacidade

1. Controlador

Controlador: SolveLicita.

Site: https://www.solvelicita.tech.

Contato de privacidade: contato@solvelicita.tech.

2. Dados tratados

• Dados de cadastro e autenticação: nome, e-mail, senha criptografada pelo provedor de autenticação, aceite dos termos e identificadores de conta;
• Dados opcionais de perfil e organização: telefone, cargo, segmento, cidade, UF, nome da empresa, CNPJ da empresa, porte, website e preferências;
• Dados de assinatura e cobrança: plano, ciclo de pagamento, valor, status da assinatura, identificadores de checkout, cliente, pagamento e assinatura no provedor de pagamento;
• Dados de uso: recursos acessados, limites do plano, municípios salvos, perfis de alerta, alertas, relatórios, exportações e mensagens enviadas ao assistente de IA;
• Dados técnicos: IP, navegador, dispositivo, logs de segurança, desempenho, disponibilidade, erros de aplicação e eventos de analytics agregado;
• Dados públicos processados na plataforma: informações de órgãos públicos, fornecedores, CNPJs públicos, editais, itens, contratos, preços e indicadores fiscais obtidos de bases oficiais ou públicas.

3. Finalidades

• Criar e proteger a conta do usuário;
• Entregar o painel, alertas, pesquisas, relatórios e demais funcionalidades contratadas;
• Controlar acesso, limites de uso e recursos dos planos Gratuito e Profissional;
• Prevenir abuso, fraude, indisponibilidade e acessos indevidos;
• Processar pagamentos, recorrência, cancelamento e histórico de cobrança quando o usuário assinar o plano Profissional;
• Enviar alertas de editais, notificações operacionais e comunicações relacionadas ao uso da plataforma;
• Gerar respostas de IA, relatórios e análises a partir de dados públicos e informações fornecidas pelo usuário;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais aplicáveis.

4. Bases legais

O tratamento pode ocorrer para execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando aplicável.

5. Operadores e terceiros

Dados podem ser tratados por fornecedores necessários para operar a plataforma:

• Vercel, para hospedagem, logs técnicos e analytics agregado;
• Supabase, para autenticação, banco de dados e segurança de sessão;
• Asaas, para checkout, assinatura recorrente, confirmação de pagamento, cancelamento e histórico de cobrança;
• Resend, para envio de e-mails transacionais e alertas configurados pelo usuário;
• Provedores de IA configurados no servidor, como Google Gemini, OpenRouter ou DeepSeek, quando o usuário usar recursos de assistente, interpretação ou relatórios com IA.

O SolveLicita não vende dados pessoais.

6. Pagamentos

O pagamento do plano Profissional é processado em checkout hospedado pela Asaas. O SolveLicita não armazena dados completos de cartão. Mantemos apenas registros operacionais de checkout, plano, ciclo, valor, status, identificadores do provedor e eventos de pagamento necessários para ativar, manter, auditar ou cancelar a assinatura.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Canal: contato@solvelicita.tech.

8. Retenção e exclusão

Dados são mantidos enquanto a conta ou organização estiver ativa ou enquanto forem necessários para segurança, cumprimento legal, auditoria, antifraude, cobrança, suporte, controle de uso ou exercício regular de direitos. A exclusão pode preservar registros mínimos exigidos por lei ou necessários para comprovar transações, aceite de termos, pagamentos, cancelamentos e integridade dos logs.

9. Segurança

Adotamos controles razoáveis de segurança, incluindo autenticação por provedor especializado, chaves privadas apenas no servidor, controle de acesso por organização, RLS no banco de dados, isolamento de recursos por conta e redução de coleta obrigatória no cadastro.

10. IA e dados públicos

Recursos de IA podem receber mensagens, perguntas, filtros e trechos de dados públicos ou relatórios gerados na plataforma. O usuário não deve inserir segredos, credenciais, dados sensíveis ou informações confidenciais de terceiros nos campos de IA.

11. Atualizações

Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças no produto, em fornecedores ou em exigências legais.

12. Cookies e analytics

Cookies e identificadores estritamente necessarios podem ser usados para seguranca, autenticacao e funcionamento da plataforma. Ferramentas de medicao comportamental, como Microsoft Clarity, podem ser usadas para entender navegacao e melhorar o produto, conforme as configuracoes de privacidade e mascaramento adotadas no site.

Quando ativado, o analytics pode registrar paginas visitadas, cliques, rolagem, eventos de navegacao, informacoes tecnicas do dispositivo e gravacoes mascaradas de sessao para entender erros, friccao de uso e oportunidades de melhoria. O usuario pode recusar esse uso sem perder acesso aos recursos essenciais.